Trocas e Devoluções
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — MEGA CASA UTILIDADES
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra segura e transparente. Esta política estabelece os procedimentos gerais para solicitações de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento, sem limitar os direitos garantidos pela legislação brasileira.
- Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado na forma prevista pela legislação aplicável.
Para iniciar a solicitação, entre em contato através do:
E-mail: [email protected]
Informe os dados necessários para identificação da compra e do pedido.
O direito de arrependimento no comércio eletrônico decorre do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Produto com defeito
Caso seja identificado defeito no produto, o consumidor deverá entrar em contato com nosso atendimento.
A solicitação será tratada observando os prazos, garantias e procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Poderão ser solicitadas informações, fotos ou vídeos do produto para auxiliar na identificação do problema, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
- Produto incorreto ou divergente
Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido ou identifique divergência relevante no pedido, deverá entrar em contato com nosso SAC para receber as orientações necessárias.
- Condições do produto devolvido
Nas hipóteses em que isso seja compatível com a natureza da solicitação e com a legislação, o produto deverá ser encaminhado com seus acessórios, componentes e demais itens que o acompanharam.
Nenhuma condição desta política será interpretada de forma a restringir direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.
- Reembolso
Quando o reembolso for devido, ele será processado de acordo com o meio de pagamento utilizado e os procedimentos aplicáveis à transação.
O prazo para que o valor efetivamente apareça poderá depender também da instituição financeira, administradora do cartão ou prestador de pagamento.
- Custos de devolução
Nas situações em que a legislação atribua ao fornecedor a responsabilidade pelos custos de devolução, estes não serão cobrados do consumidor.
As instruções para postagem, coleta ou devolução serão fornecidas pelo atendimento conforme cada caso.
- Como solicitar
Entre em contato informando, sempre que possível:
Nome do comprador; número do pedido; produto envolvido; motivo da solicitação e informações necessárias para análise.
E-mail: [email protected] Telefone: (92) 2818-8888